1. Do Evento

1.1 Trata-se de espetáculo teatral promovido pela Realizadora com o objetivo de proporcionar entretenimento aos participantes.
1.2 A lotação máxima do evento será de 250 pessoas por sessão.
1.3 A sessões ocorrerão durante o mês de agosto, entre os dias 10 e 27 de agosto, todas as semanas de quinta-feira a domingo, no edifício Central 1926 – Praça da Bandeira, 137 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01007-020
1.4 As sessões serão realizadas nas quintas e sextas das 19h às 23h e nos sábados e domingos das 17h às 23h.
1.5 O portão da casa será fechado às 20h15 às quintas e sextas. Aos sábados e domingos às 18h15 para a primeira sessão e às 20h15 para a segunda sessão.

2. Da Participação

2.1. Qualquer pessoa física interessada, maior de 18 (dezoito) anos, que possua CPF próprio e válido que preencha todos os demais requisitos do presente Regulamento poderá participar da ação denominada “AMSTEL AUTORRETRATO”.
2.2 Para obter o ingresso, o interessado deverá informar os dados pessoais obrigatoriamente exigidos pelo site, quais sejam: nome, sobrenome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone celular, cidade, ler e aceitar os termos do regulamento e os termos da Política de Privacidade e consentimento para uso de imagem na forma deste regulamento.
        2.2.1. Os participantes concordam e declaram ciência de que é de sua exclusiva responsabilidade fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si.
        2.2.2 Os participantes ainda declaram ciência que qualquer hipótese de descumprimento de termos e regras previstas no Regulamento significará a desconsideração automática da inscrição e cancelamento do ingresso.
2.3 Cada participante poderá se inscrever apenas uma única vez durante a semana, estando na próxima liberado para se inscrever novamente. Este controle será realizado pelo CPF fornecido no momento da inscrição.
2.4 O evento é destinado APENAS para maiores de 18 anos, de modo que a entrada de menores de 18 anos é proibida, ainda que acompanhados dos pais ou responsáveis legais.
2.5 Considerando a segurança participantes, não serão admitidos objetos que possam ser considerados perigosos, tais como:
        a) guarda-chuva;
        b) Objetos Cortantes;
        c) Bebidas Alcoólicas ou não;
        d) Garrafas de vidro;
        e) Armas de fogo ou armas brancas de qualquer espécie;
        f) Bastão Go Pro;
        g) Pau de Selfie;
        h) Bebidas e alimentos;
        i) Objetos pontiagudos;
        j) Objetos perfurantes ou cortantes;
        k) Objetos de vidro;
        l) Isopor, cooler ou qualquer tipo de utensílio para armazenamento;
        m) Substâncias venenosas e/ou tóxicas, incluindo drogas ilícitas.
2.6 Não é permitida a entrada no Evento de qualquer pessoa que demonstre comportamento violento, agressivo ou contrário à ordem pública ou que se recuse a se desfazer de objetos não permitidos ou não autorizados. No caso de demonstração de comportamento agressivo durante a realização da ação, a equipe responsável pelo evento convidará o participante a se retirar do local.
2.7 É proibido fumar em qualquer espaço total ou parcialmente fechado, sujeitando-se o infrator a multa e a ser convidado a se retirar do local do evento.
2.8 A organização não se responsabilizará por objetos perdidos ou extraviados na área do Edifício Central 1926.

3. Dos Ingressos

3.1 Os ingressos são obtidos de forma gratuita e serão disponibilizados pelo site www.amstelbrasil.com/autorretrato. São limitados e sujeitos à disponibilidade. A falsificação e/ou comercialização dos ingressos está sujeita às sanções previstas em lei.
3.2 O período de cadastro no site www.amstelbrasil.com/autorretrato será das 18h00 (Horário de Brasília) do dia 04/08/2023 até 27/08/2023, ou até durar o estoque, sendo de 319 (trezentos e trinta) cadastros para cada sessão até o dia 20/08/2023 e 160 cadastros entre os dias 20/08/2023 até 27/08/2023.
3.3 Os ingressos são pessoais, intransferíveis e limitados a um QR Code por Cadastro. Todas as outras cópias do e-ticket serão recusadas. Ocorrendo infração ao regulamento, estes serão recolhidos e os envolvidos estarão sujeitos às sanções legais, até a última sessão do dia 27/08/2023.
3.4 Serão disponibilizados 319 cadastros de público geral para cada sessão até o dia 20/08/2023 e 160 cadastros de público geral entre os dias 24/08/2023 e 27/08/2023, sendo ao total 18 sessões durante a realização do evento no mês de agosto.
3.5 Os participantes receberão os ingressos por ordem de cadastramento até atingir a quantidade de ingressos disponibilizados em cada período de participação.
        3.5.1 Até o dia 16/08/2023, ao acessar uma sessão que esteja disponível, cada pessoa poderá fazer a reserva de até dois ingressos, válidos para as sessões doas dias 17, 18, 19 e 20/08/2023, um pessoal e outro para um acompanhante. A pessoa responde um cadastro e recebe seu ingresso, enquanto para seu acompanhante é enviado um email, para finalizar o cadastro. A partir do dia 17/08/2023, ao acessar uma sessão que esteja disponível, cada pessoa poderá fazer a reserva de um único ingresso que será válido para duas pessoas, válidos para as sessões doas dias 24, 25, 26 e 27/08/2023.
        3.5.2 Até o dia 16/08/2023, os acompanhantes receberão um e-mail solicitando a conclusão do registro do ingresso, que será perdido caso não seja preenchido em até 08 (oito) horas do recebimento do email.
3.6 No ato da realização do cadastro será permitido ao participante indicar o dia de sua preferência de acordo com a disponibilidade de ingressos no momento da inscrição e com destaque para as que estão disponíveis para retirada de ingressos.
        3.6.1 As datas não disponíveis serão sinalizadas com a data da liberação
3.7 Cada sessão terá uma lista de espera, que o participante poderá se cadastrar.
        3.7.1 Os participantes cadastrados na lista de espera receberão uma comunicação de disponibilização de novos ingressos 50h antes de cada sessão.
3.8 Na entrada do evento os QR Codes serão verificados. A entrada no evento ocorrerá mediante a apresentação de documento de identificação com foto do titular, além do Qr Code.
3.9 O Ingresso adquirido até 16/08/2023 é válido para um único acesso até. O ingresso adquirido depois de 17/08/2023 até atingir a quantidade de ingressos disponibilizados valem para dois acessos.
3.10 A organização do evento NÃO se responsabiliza por ingressos obtidos fora dos canais oficiais, devidamente divulgados no site www.amstelbrasil.com/autorretrato, bem como por cópias indevidas do documento.
3.11 Não será permitida a comercialização e/ou troca do ingresso por qualquer outro bem, produto ou serviço, tampouco sua conversão em dinheiro.
3.12 O ingresso permite acesso exclusivamente às áreas autorizadas do evento Amstel Autorretrato. O uso do mesmo em áreas não autorizadas ou de forma irregular, implicará na condução do portador à saída do evento.

4. Considerações Gerais

4.1 Ao participar deste Evento, nos termos deste Regulamento, os participantes automaticamente:
        4.1.1 Reconhecem que todas as informações fornecidas no ato da inscrição serão mantidas pela Realizadora em absoluto sigilo e serão utilizadas com a finalidade de estreitamento de relacionamento e disponibilização das melhores ofertas dos produtos da Realizadora. Estas informações serão utilizadas para o desenvolvimento de estudos sobre os interesses, necessidades, comportamentos e demografia de quem acessa o site. Com o objetivo de sempre trabalhar com mais segurança e assertividade, a Realizadora utiliza parceiros para auxiliar na compreensão do perfil de seus consumidores.
        4.1.2 Reconhecem que os dados pessoais fornecidos e demais informações que porventura lhe sejam solicitadas serão utilizados pela Realizadora, além das hipóteses mencionadas no item 4.1.1, também: (i) para os fins necessários à adequada realização e conclusão do evento; e (ii) responder a consultas, solicitações ou reclamações enviadas pelo cliente participante, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).
        4.1.3 Reconhecem e aceitam expressamente que a Realizadora não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste evento.
4.2 O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o evento suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Realizadora que comprometa a realização do Evento de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejado.
        4.2.1 Caso qualquer destas eventualidades venha a ocorrer, a Realizadora fará a devida divulgação através dos mesmos meios utilizados para a divulgação deste Evento.
4.3 Em momento algum a Realizadora poderá ser responsabilizada por participações atrasadas, enviadas erroneamente, incorretas, inválidas ou imprecisas, sendo tais causas, motivo de exclusão do participante ou acompanhante do Evento.
        4.3.1. Da mesma forma, a Realizadora não será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento do agendamento, em razão de problemas técnicos, congestionamento na Internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers), inclusive da funcionalidade “lembrete” disponível no site.
4.4 Os participantes e acompanhantes, ao se inscreverem e/ou participarem do presente evento, nos termos desse Regulamento, estarão automaticamente autorizando a Realizadora ao uso de sua imagem, nome e som de voz, em caráter irretratável, irrevogável e gratuito, sem qualquer remuneração, ônus, encargo ou obrigação de divulgação, para divulgação do evento, inclusive para fins publicitários, bem assim em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive, mas sem limitação, em televisão, rádio, jornal, revistas, cartazes, faixas, outdoors, mala-direta, tele mídia, Internet e redes sociais, sem limitação de duração ou países.
4.5 Na hipótese da ocorrência da verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o participante e/ou acompanhante perderá o direito ao ingresso; sem prejuízo de qualquer outra iniciativa por parte da Realizadora.
4.6 A inscrição e participação no presente evento caracteriza, por si só, a aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições deste Regulamento, e toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pela Realizadora, cuja decisão é irrecorrível e soberana.
4.7 Fica previamente esclarecido que a Realizadora se reserva ao direito de não conceder o ingresso caso o participante ou acompanhante não preencha os requisitos previstos nesse regulamento.
        4.7.1 Do mesmo modo, também não farão jus ao ingresso, os participantes e acompanhante que atentarem contra a integridade da ação mediante a utilização de ferramentas irregulares, com ou sem objetivo de fraude verificada ou comprovada, bem como a tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras.
        4.7.2 Caso o participante ou acompanhante não compareça ao Evento na data indicada no ingresso será considerado como desistência voluntária por parte deste, cessando assim qualquer responsabilidade da Realizadora.
4.8 A Realizadora declara que a coleta de dados está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (L. 13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet (L. 12.965/2015) e seu Decreto Regulamentador nº 8.771/16.
4.9 Os participantes, obrigatoriamente com o cadastramento e criação de senha, conforme estipulado nesta Ação, deverão consentir expressamente que a Empresa Realizadora e Parceiros de operação por ela indicados, façam o tratamento de dados pessoais exclusivamente de Pessoas Naturais, sempre maiores de 18 (dezoito) anos, nos termos descritos no presente Regulamento e na legislação de privacidade e proteção de dados, apresentados por ocasião da sua participação nesta Ação Promocional, para que estes sejam usados pela Realizadora ou parceiros ligados ao desenvolvimento da Campanha, para fins de desenvolvimento e implementação da Ação Promocional, bem como para fins de relacionamento com o participante, sem o direito de obter o reconhecimento, compensação ou remuneração de qualquer espécie para tal uso.
4.10 A Realizadora (e os parceiros, se houver) prezam pela privacidade e proteção de dados das Pessoas Naturais contratantes dos serviços ligados à presente promoção que são titulares de dados maiores de 18 (dezoito) anos de idade, e utiliza os dados pessoais coletados somente para fins relacionados à ação. Ao participar da ação, cadastro com login e senha, o consumidor expressamente concorda com essa operação para os devidos fins.
4.11 O participante fica ciente desde já que a participação na ação implica no compartilhamento das suas informações como CPF e informações cadastrais com prestadores de serviços contratados pela Realizadora.
4.12 Os participantes autorizam a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e dados informados, com o propósito de formação e atualização de cadastro e divulgação da própria Ação, nos limites do Código de Defesa do Consumidor e LGPD, sem nenhum ônus para a Realizadora.
4.13 O participante, caso queira, poderá solicitar à Realizadora a qualquer tempo, através do e-mail heineken.crc@heineken.com.br, a exclusão de seus dados pessoais do banco de dados da Ação. Todavia, caso a solicitação ocorra durante o período de vigência da Ação, fica ciente de que a sua participação restará prejudicada, uma vez que os dados pessoais são necessários para garantir sua participação.
4.14 Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e previamente autorizadas, em observância à legislação em vigor.
4.15 O titular do ingresso é responsável pela consulta aos Termos de Uso disponibilizados em www.amstelbrasil.com/autorretrato não sendo cabível alegação de desconhecimento.